CONTEXTUALIZAÇÃO

1. A SOUL CODE ACADEMY é uma edtech brasileira com foco em impacto social e inclusão digital.
2. A Política de Privacidade atende à LGPD (Lei nº 13.709/2018) e orienta o uso de dados pessoais dos usuários.
3. Os usuários são classificados como Visitantes ou Inscritos, dependendo do uso do Portal.
4. A aceitação da Política é obrigatória para acesso aos Serviços e Cursos.
5. A Política deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições de Uso.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. Os dados pessoais são coletados com consentimento do usuário para finalidades específicas.
2. Dados como nome, CPF, endereço, gênero, raça e orientação sexual podem ser solicitados.
3. Dados sensíveis são coletados para promover diversidade e equidade nos Cursos.
4. Os dados são usados para processos seletivos, matrículas, empregabilidade e comunicações.
5. A SOUL CODE pode compartilhar dados com Empresas Parceiras para intermediação de empregos.
6. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
7. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
8. A SOUL CODE adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

1. Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas.
2. Dados podem ser mantidos para cumprir obrigações legais ou regulatórias.

DIREITOS DO USUÁRIO

1. O usuário pode solicitar confirmação, acesso, correção ou exclusão de seus dados.
2. É possível solicitar a suspensão do uso de dados ou revisão de decisões automatizadas.
3. O usuário pode solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados.

USO DE COOKIES

1. Cookies são usados para melhorar a experiência do usuário no Portal.
2. Os cookies ajudam a personalizar o acesso e aprimorar a usabilidade.
3. O usuário pode gerenciar ou desativar cookies no navegador.

CONTATO RELACIONADO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1. Dúvidas ou solicitações podem ser enviadas para privacidade@soulcode.com.
2. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, no horário comercial.
3. A SOUL CODE está localizada em São Paulo, SP.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A SOUL CODE não se responsabiliza por falhas técnicas ou interrupções no Portal.
2. Links para plataformas de terceiros têm políticas de privacidade independentes.
3. A SOUL CODE pode atualizar ou alterar a Política a qualquer momento.
4. O uso continuado do Portal implica aceitação das alterações na Política.
5. Menores de idade devem usar os Serviços com supervisão de responsáveis legais.
6. Em caso de reestruturação societária, os dados podem ser transferidos a terceiros.
7. A tolerância ao descumprimento não implica renúncia de direitos.
8. A nulidade de uma cláusula não afeta as demais.
9. O instrumento é regido pelas leis brasileiras.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10 de abril de 2024